1. Disposições gerais

A presente Política tem como propósito garantir que você entenda, de maneira clara e inequívoca, quais dados são coletados durante a navegação no site https://cafehabitual.com/ e a maneira como são tratados.

O Café Habitual opera com uma rigorosa Política de Privacidade e Segurança, sob a qual todos os dados fornecidos (pessoais e financeiros) são mantidos em sigilo em respeito aos seus direitos de privacidade, em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, com as respectivas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. Dados Coletados

• Informações fornecidas por você
  Ao se cadastrar em nosso site, você fornecerá de forma consentida seus dados pessoais, como nome completo, RG, CPF, CNPJ, endereço físico de entrega e cobrança, endereço de e-mail, número de telefone, sexo, data de nascimento, perfis em redes sociais (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook) e dados de certificado digital, dentre outros dados de identificação ou cadastro.
  
  
• Informações coletadas de terceiros sobre você
  Podemos coletar dado pessoais sobre você que estejam disponíveis de acordo com a legislação em fontes públicas, prestadores de serviços ou parceiros do Café Habitual.
  
  
• Dados de navegação
  Além disso, outras informações são obtidas automaticamente através de sua navegação pelo site, tais como: endereço de Protocolo de Internet (IP) utilizado para conectar seu computador à Internet; log in; endereço de e-mail; senha (codificada para sua maior segurança); informações sobre computador e conexão, como tipo de navegador, versão e fuso horário, tipos e versão de plug-in de navegador, sistema operacional e plataforma; histórico de compras; a totalidade do clickstream da Uniform Resource Locator (URL) para, através e a partir do nosso site, inclusive data e horário; número do cookie; produtos que você visualizou ou buscou; o número de telefone que utilizou para ligar para nossa Central de Atendimento; eventuais endereços de sites visitados e os caminhos percorridos através de nossa página na web.

Podemos também utilizar dados de navegador, como cookies, cookies em Flash (também conhecidos como Flash Local Shared Objects), ou dados similares em determinadas partes do nosso site para prevenir fraude e para outras finalidades.

Ainda, durante algumas visitas podemos utilizar ferramentas de software, como JavaScript, medir e coletar informações de sessão, inclusive tempos de resposta das páginas, erros de download, duração das visitas a determinadas páginas, informações de interação com as páginas (tais como rolagem, cliques e movimentos de mouse), bem como métodos utilizados para sair da página. Também coletamos informações técnicas que nos ajudam a identificar seu dispositivo para prevenção de fraude e para fins de diagnóstico.

3. Cookies

Cookies são arquivos pequenos de texto enviados por um servidor da web para o computador usuário com o objetivo de recordar atividades realizadas anteriormente.

O Café Habitual utiliza cookies e outras tecnologias para obter informações sobre sua navegação e melhorar cada vez mais a oferta de produtos, de acordo com sua preferência e interesse. Por exemplo, quando você retorna em nossa unidade online, os cookies identificam você e fazem com que o site apresente seu nome de usuário (não a sua senha), de modo que você possa acessar sua conta mais rapidamente. Os cookies também possibilitam lembrar a você de suas compras anteriores e sugerir produtos e serviços similares. Finalmente, usamos informações obtidas através dos cookies para compilar informações estatísticas sobre o uso da nossa unidade online, tais como o tempo que os usuários permanecem no site e as páginas visitadas com mais frequência. Todo processo é automatizado para que seus dados sejam mantidos em sigilo absoluto e as informações armazenadas são usadas unicamente para a finalidade aqui indicada.

Este processo não afeta em nada o funcionamento de seu computador e sua navegação. Se preferir, a função “Ajuda” da maioria dos navegadores contém instruções sobre como evitar o aceite de novos cookies, como fazer com que o navegador notifique você quando receber um novo cookie, ou desabilitar todos os cookies de uma só vez em seu computador.
Você pode impedir a instalação de Cookies configurando seu navegador. Neste caso a totalidade das funções do nosso site não será disponível. Para apagar os cookies do seu navegador informe-se com sobre os procedimentos indicados pelo fabricante do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, etc).

4. Veracidade e atualização dos dados pessoais

Você garante e responde civil e criminalmente pela veracidade e exatidão dos dados pessoais e informações fornecidos no momento do cadastro, e se compromete a atualizá-los quantas vezes forem necessárias para mantê-los sempre vigentes e autênticos.

5. Para quais finalidades coletamos seus dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser utilizados pelo Café Habitual para os seguintes propósitos:

a) prestação de serviços: cumprir com os contratos firmados com você (compra, entrega, troca, devolução de produtos). Assim, os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para (i) identificá-lo corretamente; (ii) garantir o uso e a qualidade dos serviços contratados e realizar o registro correspondente; (iii) confirmar a transação comercial e o respectivo pagamento; (iv) realizar estudos internos e estatísticos de avaliação da qualidade do serviço prestado pelo Café Habitual;

b) comunicação: o Café Habitual poderá fazer uso de seus dados pessoais para comunicação com você (enviar informações a respeito de novos produtos ou serviços, promoções e para responder solicitações, dúvidas e reclamações, entre outros); a qualquer momento, você pode solicitar o cancelamento dessas comunicações;

c) marketing: o Café Habitual poderá utilizar seus dados pessoais para lhe enviar ofertas personalizadas com recomendações específicas baseadas em suas necessidades e preferências de maneira impressa ou virtual, bem como para cruzar dados e fornecer interações com redes sociais;

d) identificação de preferências: o cadastro em nosso site permitirá que o Café Habitual armazene características de seus clientes, tais como suas preferências, perfil de compras, históricos de navegação/acessos e hábitos de consumo.

6. Compartilhamento de dados pessoais e informações com terceiros

Em regra geral, o Café Habitual não comercializa ou empresta as informações de seu banco de dados, comprometendo-se em utilizá-las para os fins acima propostos.

• Empresas parceiras e prestadoras de serviços
  O compartilhamento dos dados poderá ocorrer com empresas parceiras para a prestação de serviços como: entrega dos produtos, cobrança, envio de e-mails, mensagens de texto, análise de banco de dados ou processamento de transações por meio de cartão de crédito. Todos esses prestadores de serviços são requeridos a assinar contratos em que se comprometem a proteger os dados pessoais e informações usando procedimentos razoáveis similares aos nossos.
  
  
• Análise de dados
  O Café Habitual poderá fazer uso, direto ou indireto, das informações e dados coletados (com exceção dos dados pessoais que permanecerão preservados), para realizar as análises que identificar como necessárias. O resultado das análises estatísticas e genéricas sobre o comportamento dos usuários poderão ser livremente partilhadas com terceiros, inclusive com anunciantes.
  
  
• Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados
  Importante destacar que seus dados pessoais e outras informações poderão ser fornecidos na hipótese de exigência de revelação pela lei, entidade governamental ou autoridade judiciária.
  
  
• Transações corporativas
  O Café Habitual também poderá compartilhar os dados pessoais e informações em conjunto com transações corporativas, tais como fusão ou venda da nossa empresa, ou venda de todos ou parcela substancial de novos ativos ou da linha de produtos, ou falência.

7. Os seus direitos em relação aos dados coletados

• direito de conhecimento para confirmação da existência de tratamento;
• direito de acesso aos dados, obtendo uma cópia dessas informações pessoais;
• direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais do Café Habitual;
• direito de garantia à disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados;
• direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados;
• direito de não ser submetido a decisões automatizadas e profiling;
• direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;
• direito ao esquecimento;
• direito de restringir o tratamento de dados;
• direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na lei;
• direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a OBAC realizou uso compartilhado de dados;
• direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
• direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.

8. Armazenamento, conservação e exclusão dos dados coletados

O armazenamento dos dados coletados será feito em servidores (próprios/terceiros) no País, e permanecerão com o Café Habitual enquanto sua conta estiver ativa e, após isso, pelo período que você ainda possa ter dúvidas ou um direito em relação aos nossos serviços/produtos, ou pelo período que o Café Habitual necessitar para fins comerciais legítimos e essenciais, como manutenção da plataforma, cumprimento de obrigações legais e resolução de disputas.

Você poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados pessoais armazenados a qualquer momento. Para tanto, Vá até sua conta e clique em “excluir conta” para enviar a sua solicitação. O descadastramento será feito no prazo de até 1 (um) dia útil da solicitação.

Os dados coletados sem utilidade ou que não forem mais utilizados serão excluídos definitivamente de seu armazenamento ou guardados de forma anônima.

Podemos reter dados pessoais se houverem motivos válidos conforme a lei para o fazermos, hipótese que informaremos estes casos.

9. Segurança dos dados e compra segura

O Café Habitual adota medidas de proteção técnicas, organizacionais e de segurança adequadas para proteger seus dados pessoais contra uso incorreto, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação e divulgação, de acordo com a lei. Neste sentido, utiliza um moderno sistema de codificação dos dados e tecnologia avançada para transações online, com o intuito de garantir que os dados compartilhados mantidos e sua compra seja feita com segurança. Possuímos certificados de segurança e todas as transações são criptografadas, garantindo uma compra segura.

Todos os dados e informações obtidos pela navegação durante a sua experiência de compra são protegidos com modernos protocolos de segurança, que poderá incluir criptografa e proteção dos dados trafegados no momento do envio e descartados após a compra, não sendo guardados em nosso banco de dados.

É importante alertar que nenhum sistema de segurança é infalível, mas os incidentes mais comuns de fraude e quebra de segurança podem ser evitados com precauções simples e de alta eficiência. Por isso, tenha sempre um programa antivírus atualizado, utilize firewalls de internet e fique atento ao abrir os e-mails que você recebe, para não instalar programas maliciosos ou abrir links contaminados ou falsos, verificando sempre o endereço de destino antes de clicar pela exibição na barra de status do programa.

Ao usar nossa unidade online, você reconhece e concorda que nós não nos responsabilizamos pela segurança e privacidade dos equipamentos que você utiliza para acessar nosso site, nem dos arquivos e backups salvos nesses equipamentos.

10. Crianças e adolescentes

Ciente da relevância da privacidade e proteção de dados de menores, o Café Habitual não permite o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos. Neste caso, o menor deve estar representado ou assistido pelo responsável legal, na forma da lei. Caso seja identificada a coleta de dados de crianças e adolescentes, estes serão imediatamente eliminados, podendo resultar em cancelamento de venda de produtos pelo Café Habitual.

11. Alterações e revisões

O Café Habitual pode alterar e/ou revisar essa “Política de Privacidade e Segurança” a qualquer tempo, sem aviso prévio. A nova versão tornar-se-á eficaz na data em que for publicada.

Caso haja alguma mudança substancial, iremos notificá-lo com um anúncio em destaque em nosso site.

12. Dúvidas e sugestões

Se tiver mais alguma dúvida e/ou sugestão, entre em contato conosco pelo e-mail cafehabitual@cafehabitual.com ou telefone (11) 3172 6971.

13. Legislação aplicável

Este Instrumento será submetido e interpretado de acordo com as leis do Brasil.

14. Foro

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para solucionar quaisquer controvérsias oriundas deste Instrumento.

15. Declaração de aceite

Você declara ter lido e estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo e condições dessa “Política de Privacidade e Segurança” ao clicar no box de aceite de condições gerais.

Data efetiva: 29, setembro, 2020
Última atualização: 29, setembro, 2020